abril 7, 2026
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07/04/2026

Rio de Janeiro proíbe circulação de ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos em vias com BRS

Na última terça-feira, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou uma nova regulamentação que veta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos em vias com limite de velocidade de até 60 km/h onde há faixas exclusivas para ônibus do sistema BRS. A medida visa consolidar regras específicas para esses veículos, promovendo maior segurança no trânsito.

A normativa também autoriza o trânsito de bicicletas elétricas e ciclomotores na faixa do lado direito de vias sem ciclovia e cujo limite de velocidade seja até 60 km/h, desde que não haja pista reservada para os ônibus do BRS. Nesses trechos, patinetes elétricos continuam proibidos até a instalação de infraestrutura cicloviária adequada.

Outra alteração diz respeito à regulamentação dos veículos autopropelidos conduzidos na posição sentada. Agora, ciclomotores e bicicletas elétricas do tipo também precisam de emplacamento e carteira de habilitação para circulação. O uso de capacete passa a ser obrigatório para esses condutores, alinhando-se às normas de segurança vigentes.

A nova resolução entra em vigor imediatamente e faz parte das ações da administração municipal para organizar o uso de meios de transporte individuais na cidade. Novos detalhes ou mudanças futuras deverão ser comunicados à medida que a legislação seja aplicada.


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