Um novo Projeto de Lei está em andamento no Rio de Janeiro para transformar a abordagem aos crimes de violência, com a proposta de incluir o cargo de enfermeiro forense na Secretaria de Polícia Civil. O intuito é aprimorar o atendimento às vítimas, melhorar a coleta de provas e agilizar o processo judicial.
De acordo com o Projeto de Lei nº 4631/2025, apresentado pela deputada Lilian Behring (PCdoB), os profissionais serão escolhidos por concurso público, devendo possuir graduação em enfermagem e especialização em enfermagem forense. Eles serão responsáveis por oferecer um tratamento humanizado às vítimas de violência e colaborar com investigações criminais, contribuindo com depoimentos e a perícia.
Lilian Behring ressaltou a importância de garantir um atendimento especializado e acolhedor às vítimas, não somente no que diz respeito às lesões físicas, mas também no suporte emocional. A presença de enfermeiros forenses capacitados é essencial para que as vítimas se sintam assistidas durante todo o processo investigativo.
Além de cuidar das vítimas, os enfermeiros forenses desempenham um papel crucial na coleta e preservação de evidências, colaborando para a documentação adequada dos indícios para uso judicial. Eles também auxiliam na identificação de lesões, oferecem suporte psicológico e colaboram com laudos técnicos e análises forenses.
Para atender demandas emergenciais, está prevista a contratação temporária de enfermeiros forenses, porém, será obrigatória a realização de concurso público em até 12 meses para manter os serviços de forma permanente e estruturada.
Lilian Behring destaca que a inclusão do cargo de enfermeiro forense não só fortalece a segurança pública, mas também melhora o suporte às vítimas de violência, proporcionando dignidade e proteção. Esses profissionais são fundamentais para que o Rio de Janeiro possa enfrentar a violência de forma mais eficaz e integrada.
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