A Secretaria de Transportes da Prefeitura de São Gonçalo compartilhou o calendário de vistorias para veículos que prestam serviços de transporte escolar na cidade. O processo de credenciamento começou nesta segunda-feira (18) e seguirá até o dia 18 de abril.
Para realizar o credenciamento, os interessados devem entregar os documentos no protocolo geral, localizado no shopping Partage, na Avenida Presidente Kennedy, 425 – Centro. A documentação necessária para estabelecimentos de ensino, empresas e autônomos está disponível para consulta no link: https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2024_03_15.pdf
As vistorias dos veículos destinados ao transporte escolar estão agendadas para ocorrer entre os dias 18 de abril e 31 de maio. Vale ressaltar que autônomos, escolas e empresas devem estar em dia com as vistorias anteriores.
Os veículos serão vistoriados na Rua João Damasceno, 135, Porto Velho, mediante agendamento prévio, entre os dias 22 de abril e 31 de maio de 2024.
Durante a vistoria, é obrigatória a presença do selo e lacre do Inmetro no cronotacógrafo atual, de acordo com as especificações da tabela de vistoria do Inmetro. Somente os veículos que estiverem com toda a documentação conforme a resolução serão submetidos à vistoria.
Os proprietários dos veículos não aprovados na vistoria receberão uma notificação e terão um prazo de 15 dias para regularizar as pendências identificadas.
Em caso de dificuldade para regularização dentro do prazo estipulado, o proprietário deve apresentar uma justificativa e requerimento para prorrogação do prazo antes do término do prazo. A prorrogação poderá ser concedida uma única vez, por mais 15 dias, mediante deferimento da justificativa.
