A Prefeitura de São Gonçalo está oferecendo descontos especiais para quem deseja regularizar suas dívidas de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O programa, conhecido como Refis 2023, entrou em sua terceira e última fase em 1º de outubro e vai até o final do mês. Os atendimentos acontecem no Partage Shopping, de segunda a domingo. Os descontos especiais serão concedidos até 31 de outubro de 2023.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão um desconto de 10% na dívida principal, além de 100% dos encargos moratórios. Para aqueles que preferem parcelar seus débitos, as reduções nos encargos moratórios variam de acordo com o número de parcelas escolhido.
Os atendimentos estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 18h, na Procuradoria e na Secretaria de Fazenda, localizadas no G3 do Partage Shopping, no Centro de São Gonçalo. Senhas serão distribuídas até as 20h nos dias de semana e até as 17h nos fins de semana e feriados.
O programa Refis 2023 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, estejam elas inscritas em dívida ativa ou não. Os créditos tributários consolidados podem ser quitados à vista ou de forma parcelada, com redução de juros e encargos moratórios, aplicável a fatos geradores ocorridos até o exercício de 2022.
