A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, está promovendo o Seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Perspectivas”, com inscrições abertas até o momento. O evento está agendado para o dia 7 de agosto, das 9h às 12h, na unidade da Estácio no bairro Alcântara.
A iniciativa marca duas décadas da implementação da Lei nº 11.340/2006, que reforçou a proteção legal dos direitos das mulheres frente à violência de gênero. Apesar de avanços na prevenção, os índices de feminicídio e outros tipos de violência continuam altos, destacando a necessidade de ações coordenadas na rede de proteção.
Segundo a subsecretária Ana Cristina da Silva, o seminário busca criar um espaço propício ao debate e à formulação de estratégias para fortalecer as políticas de assistência às mulheres. O encontro terá discussões sobre os êxitos e dificuldades enfrentados desde a implantação da lei, além de tópicos relacionados ao combate ao feminicídio, às ações preventivas, às políticas de cuidado locais e ao fortalecimento da rede de proteção social.
As inscrições são abertas ao público interessado, com vagas limitadas. Os interessados devem garantir participação por meio do formulário disponível online. O evento acontece na rua Manoel João Gonçalves, nº 410, em Alcântara, na cidade de São Gonçalo.
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