Selecionados participaram de reunião para tirar dúvidas sobre prestação de contas. Programa destinará R$ 3,5 milhões a projetos artísticos e culturais no município
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Cultura, realizou nesta sexta-feira (18/08), no auditório do Banco Mumbuca, no Centro, a primeira reunião com os 58 contemplados no Programa Municipal de Arte e Cultura (Proac) – que vai destinar R$ 3,5 milhões a projetos artísticos e culturais no município.
Integrante da Comissão do Proac, o advogado e músico Marcelo Garcia falou sobre a importância da reunião e da apresentação da equipe que estará à disposição dos selecionados, acompanhando os projetos e auxiliando-os no que acharem necessário.
“Todos foram convidados a comparecer nesse primeiro encontro, porque eles precisam saber quais documentos servem para a prestação de contas, como tomar cuidado com as notas fiscais, organizar as planilhas e as evidências de execuções dos respectivos projetos, respeitando o que foi apresentado no planejamento e o que vai constar no relatório, para que no final, todas as contas sejam aprovadas, sem nenhum tipo de problema”, explicou Marcelo, que também é professor universitário.
Segundo ele, a partir do momento que os fomentos forem recebidos, o que deve acontecer no prazo de um mês e meio, serão iniciadas as apresentações dos projetos, levando em consideração os planejamentos de cada projeto.
“Existem iniciativas que são executadas em equipamentos da prefeitura, uns em escolas, outros ao ar livre. Há ainda os que preveem a entrega de produtos, ou seja, há uma diversidade enorme. A gente vai acompanhar de perto tanto essa parte burocrática quanto a realização dos eventos que estão previstos, sempre evidenciando e convidando o público de Maricá para prestigiar todos os eventos”, completou. Além de Marcelo, também fazem parte da comissão do Proac Eraldo Brandão e Maria Geralda, que são da Secretaria de Cultura.
Vale lembrar que o valor destinado à cada projeto selecionado será pago em parcela única e os contemplados deverão executar a proposta apresentada até 25 de maio de 2024. A quantia repassada deve ser integralmente utilizada no projeto e que as estruturas, equipamentos e demais custos, como pagamento de direitos autorais e de imagem, deverão estar inclusos no orçamento.
Sobre o Proac
O edital do Proac é voltado a atividades nas áreas de artes urbanas (R$ 520 mil disponíveis), artes visuais (R$ 520 mil), circo (R$ 260 mil), dança (R$ 340 mil), literatura e poesia (R$ 260 mil), música (R$ 800 mil) e teatro (R$ 800 mil), realizadas por artistas individuais ou grupos que sejam residentes ou sediados em Maricá.
Podem apresentar projetos o próprio artista ou detentor de direitos sobre o seu conteúdo, como pessoa física, empresas do setor cultural com sede no município e instituições culturais sem fins lucrativos, como pessoa jurídica.
Os projetos serão divididos em três faixas de valor financiado: até R$ 20 mil, de R$ 20.001 a R$ 50 mil e de R$ 50.001 a R$ 100 mil. Um mesmo artista ou grupo pode apresentar até duas propostas, desde que o valor solicitado para ambas não ultrapasse a soma de R$ 100 mil.
