Nesta terça-feira (17), dois deputados federais e um suplente, todos do Partido Liberal (PL), foram considerados culpados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva. A decisão foi unânime e resultou na aceitação do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O processo se refere à cobrança de propina relacionada à liberação de recursos por meio de emendas parlamentares. Segundo a investigação, os parlamentares solicitaram aproximadamente R$ 1,6 milhão entre janeiro e agosto de 2020, período em que a pandemia afetava o país, para facilitar o repasse de aproximadamente R$ 6,6 milhões destinados à cidade de São José de Ribamar, no Maranhão.
Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirmou que as evidências apresentadas são robustas e que o esquema criminoso foi denunciado na época pelo prefeito do município, José Eudes, a quem teria sido solicitado o propina. Os demais ministros presentes na sessão acompanharam o voto do relator, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que votaram pela absolvição dos réus em relação à participação em organização criminosa.
Os condenados ainda aguardarão o julgamento das penas, que será realizado posteriormente.
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