março 26, 2026
março 26, 2026
26/03/2026

STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS por 6 a 2

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maioria contra a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A votação, realizada ao longo do dia, resultou em um placar parcial de 6 votos contra e 2 favoráveis, ainda aguardando os últimos entendimentos de Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Na última segunda-feira, o relator do caso, ministro André Mendonça, havia autorizado a continuidade das atividades da comissão por um período de até 120 dias, atendendo a um pedido feito pela própria CPMI. Caso essa decisão fosse mantida, significaria extensão do prazo de investigação.

Durante o julgamento, ministros como Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia manifestaram posições contrárias à prorrogação. Já o ministro Luiz Fux foi o único a votar a favor do prolongamento. Com a maioria formada, o resultado final da sessão não poderá ser alterado.


Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.

Vinkmag ad