O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (30/06) o julgamento sobre o método de escolha do governador interino do Rio de Janeiro, ao devolver o processo ao plenário após uma pausa administrativa. A análise determinará se a nomeação deve ocorrer por eleição direta, com voto popular, ou por eleição indireta, conduzida pelos deputados estaduais.
O procedimento esteve paralisado desde abril, momento em que o ministro Flávio Dino solicitou vista do processo, ocasionando sua suspensão. O julgamento discute a validade de uma eventual eleição direta ou indireta para definir o governante temporário após a saída do atual chefe do Executivo, Cláudio Castro (PL). Castro renunciou ao cargo antes de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que posteriormente confirmou sua inelegibilidade.
O tribunal tinha um placar de 4 votos a 1 favoráveis à realização de eleição indireta na sessão anterior. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia sinalizaram favoravelmente a esse modelo. Apenas o relator, ministro Cristiano Zanin, defendeu que a escolha do governador tampão deve ocorrer por meio de eleição direta, promovendo votação popular. A ação foi apresentada pelo diretório estadual do PSD, que busca assegurar o voto popular na definição do substituto.
Atualmente, o comando do estado permanece sob o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que mantém sua atuação no cargo enquanto o tema não é resolvido no STF. A decisão final será decisiva para determinar o procedimento de sucessão estadual, influenciando a composição do governo até o término do mandato de Castro. A expectativa é de que a análise seja retomada em agosto, após o recesso do tribunal.
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