O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a suspensão de visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias. Jair Bolsonaro está sob prisão domiciliar devido à sua condenação anterior.
A decisão foi motivada pela publicação, no último sábado, de uma carta manuscrita escrit a pelo ex-mandatário, divulgada pelo senador em suas redes sociais. Em resposta ao episódio, Moraes deu um prazo de 48 horas para que a equipe de defesa de Jair Bolsonaro se manifeste formalmente sobre a divulgação do documento.
Na fundamentação, o ministro destacou que o ex-presidente permanece proibido de usar redes sociais, incluindo a divulgação de conteúdos por terceiros, o que configura uma restrição judicial vigente. Moraes justificou a suspensão das visitas alegando que a conduta do senador violou essas determinações, caracterizando um desvio de finalidade na tentativa de exercer o direito de visita.
Além disso, a decisão orientou o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral para que avalie as medidas cabíveis, especialmente levando em conta o contexto do período eleitoral. Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão em uma investigação relacionada a uma tentativa de golpe. Após uma intervenção cirúrgica devido a pneumonia bacteriana, a Justiça autorizou sua prisão domiciliar para facilitar sua recuperação. Atualmente, o ex-presidente permanece sob essa condição.
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