Durante os primeiros meses de 2026, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizou um total de 3.808 audiências ligadas à temática da violência doméstica e familiar, conforme dados divulgados pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid). Esses procedimentos ocorreram no âmbito da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março deste ano.
No período, foram promovidos 4.491 atendimentos, que englobaram audiências, sentenças e medidas protetivas. Destacam-se, nesse contexto, as 1.760 sentenças relacionadas à violência contra mulheres no âmbito doméstico e as 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres que estavam sofrendo ameaças em suas próprias casas. Os dados também demonstram o empenho do sistema judiciário na proteção às vítimas desse tipo de violência, sobretudo por meio de ações rápidas e eficazes.
A iniciativa, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015, busca fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e otimizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero. A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma das ações anuais, com três períodos destacados ao longo do ano para intensificar os esforços na área. Com esses resultados, a Justiça do Rio de Janeiro reforça sua atuação no enfrentamento à violência doméstica e na proteção às vítimas.
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