Na quinta-feira, três clínicas de estética que realizavam procedimentos de bronzeamento artificial foram fechadas durante uma operação de fiscalização no Rio de Janeiro. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos às autoridades para esclarecimentos acerca das irregularidades constatadas.
A ação, conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) em parceria com o Procon-RJ e apoiada pela Delegacia de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) e Polícia Militar, faz parte do programa “Estética Segura”. O objetivo é verificar o cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor por clínicas e espaços de estética na cidade. Os nomes das clínicas interditadas não foram divulgados.
Durante a inspeção, verificou-se o uso de câmaras de bronzeamento por luz ultravioleta (UV), procedimento proibido no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A prática está relacionada a riscos como câncer de pele, queimaduras, envelhecimento precoce e danos oculares. Além do funcionamento irregular dos aparelhos, foram identificadas outras falhas, incluindo produtos com preço não informado, falta de licença sanitária, aplicação de botox com validade expirada e extintores de incêndio fora da data de validade. As clínicas estavam localizadas nas Zonas Sul e Sudoeste da capital.
Em uma clínica na Zona Oeste, na região de Campo Grande, também houve autuação após constatação de irregularidades na oferta de procedimentos estéticos. Entre elas, a publicidade de “carnê da beleza”, prática vetada pela resolução do Conselho Regional de Biomedicina. Além disso, foram encontrados fichas de atendimento sem assinatura do profissional responsável e descarte inadequado de resíduos infectantes, contrariando normas sanitárias.
Antes da fiscalização, equipes de inteligência do Sedcon e do Procon-RJ realizaram levantamentos sobre os locais investigados. Uma clínica localizada em um edifício comercial em Copacabana, Zona Sul, foi alvo de ações discretas devido ao esquema de monitoramento por câmeras que dificultava a entrada de fiscais, além de restringir o atendimento a clientes previamente avaliados ou indicados. Durante aproximadamente três semanas, os agentes acompanharam a rotina do estabelecimento usando a técnica de “cliente oculto”, disfarçados de vendedores ou profissionais de limpeza, para identificar horários e funcionamento.
Ao coletar as evidências necessárias, os fiscais aguardaram a presença de uma cliente na clínica para confirmarem o funcionamento e procederem à abordagem. O secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que o objetivo da operação foi evitar a continuidade de atividades consideradas perigosas. Ele ressaltou que o procedimento de bronzeamento por câmeras de UV permanece proibido no país e orientou os consumidores a desconfiar de estabelecimentos que ofereçam esse serviço irregular. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais dos órgãos de defesa do consumidor.
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