Na última quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou um acordo com gigantes do setor de tecnologia para reforçar o combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A assinatura ocorreu após reunião entre o presidente do tribunal e representantes das empresas envolvidas, que reafirmaram a adesão a um programa permanente de fiscalização contra a propagação de notícias falsas, vigente desde as eleições de 2022.
O entendimento inclui medidas específicas para coibir o uso inadequado de inteligência artificial na manipulação de vozes e imagens de candidatos, além de fortalecer ações de fiscalização. participaram do acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, bem como as empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Desde março, o TSE estabeleceu regras que limitam a utilização de IA durante o processo eleitoral, restringindo ações que possam influenciar a escolha do eleitor. Entre as proibições estão a criação de sugestões automáticas de candidatos por provedores de tecnologia, mesmo mediante solicitação, e a veiculação de conteúdos ilegais, como montagens envolvendo candidatas, nudez ou pornografia. Além disso, a Justiça eleitoral reforçou que provedores de internet podem ser responsabilizados por perfis falsos e postagens ilícitas, caso não atendam às determinações de remoção.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, abrangendo deputados, senadores, governadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, uma segunda votação será realizada em 25 de outubro. As medidas adotadas visam garantir a integridade do pleito e minimizar riscos relacionados à desinformação e manipulação digital.
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