A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (6 de abril de 2026) que a União deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a Zenaide Machado de Oliveira, ex-aluna de história da Universidade Federal Fluminense (UFF). A decisão refere-se às perseguições políticas e às agressões sofridas por ela na época da ditadura militar, incluindo torturas durante o período de prisão.
Zenaide, atualmente com 80 anos, foi detida em 1969 e permanecceu incomunicável até 1974, quando seus agentes do DOI-CODI a mantiveram sob custódia. Durante seu cárcere, ela foi submetida a diversas formas de maus-tratos, como o uso do “pau de arara” e o método de “refrigeração”, que envolvia exposição a variações extremas de temperatura enquanto permanecia nua em uma cela pequena.
O advogado da vítima, Ricardo Dezzani, anunciou que irá recorrer da sentença, alegando a existência de precedentes que estabelecem valores de indenização superiores a R$ 300 mil para casos semelhantes. Com a sentença, a União estará obrigada a pagar o valor fixado, acrescido de juros. A apelação busca obter uma reparação maior, de acordo com a avaliação do representante legal.
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