A vereadora Alana Passos apresentou nesta quarta-feira (13) duas novas proposições na Câmara Municipal do Rio de Janeiro relacionadas a questões de espaços femininos. A iniciativa ocorre em meio a debates e protestos recentes, especialmente após um episódio envolvendo a atriz Cássia Kis e Roberta Santana, uma mulher trans, ocorrido no último sábado (9) no Barra Shopping.
A primeira proposta altera o Regimento Interno da Câmara para limitar a composição da Comissão de Defesa da Mulher, que passaria a ser composta exclusivamente por vereadoras do sexo feminino, consideradas biologicamente do sexo feminino. A justificativa apresentada afirma que a mudança visa manter a coerência na representação, fortalecer a legitimidade política e refletir a realidade biológica, social e jurídica das mulheres.
Em declarações, Alana Passos ressaltou que a comissão deve ser formada por mulheres de fato e condenou qualquer tentativa de reescrever essa composição. “A Comissão da Mulher é para mulher, não para atender caprichos ideológicos. Vamos defender os espaços femininos e a mulher biológica não será apagada dentro dessa comissão que foi criada para representá-la”, afirmou.
Além dessa proposta, a vereadora enviou um projeto de lei que proíbe a instalação, manutenção ou disponibilização de mictórios e outros equipamentos sanitários de uso masculino em banheiros que sejam usados por mulheres, incluindo estabelecimentos comerciais, shoppings, casas de shows, órgãos públicos municipais e outros locais públicos de acesso ao público.
Essa iniciativa segue uma tentativa anterior de criar um banheiro exclusivo para pessoas transgênero, também apresentada por Passos em meio ao debate sobre o tema. Segundo a parlamentar, a principal intenção é fortalecer a proteção e a exclusividade dos espaços femininos. Ela afirma que a prioridade é garantir os direitos legítimos das mulheres, associando a iniciativa a uma defesa da segurança e dos valores tradicionais.
Os desdobramentos dessas propostas ainda aguardam análise pelos órgãos legislativos e poderão influenciar a discussão pública sobre os direitos e espaços das mulheres na cidade.
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