Na manhã desta quinta-feira (14), agentes da Vigilância Sanitária de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, fecharam uma peixaria localizada em uma galeria comercial no centro da cidade. O estabelecimento havia sido interditado dois dias antes, mas foi encontrado em funcionamento irregular durante nova fiscalização, levando o proprietário à prisão por desobediência.
A operação, conduzida pela Vigilância Sanitária em parceria com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, identificou a atividade irregular no local. Ao serem acionados para verificar o cumprimento das normas, os fiscais constataram que o comércio permanecia ativado, contrary às determinações anteriores de fechamento.
Após a abordagem, o proprietário foi detido pela Guarda Municipal e levado à 76ª Delegacia de Polícia, onde responderá pelo artigo 330 do Código Penal, que trata da desobediência. Além da punição penal, ele poderá enfrentar multas e outros procedimentos administrativos instaurados pela Vigilância Sanitária, em caso de reincidência.
A prefeitura de Niterói reforçou que as ações de fiscalização estão sendo amplamente intensificadas pelo município. Ela também destacou a importância de denúncias por parte da população, que podem ser feitas por meio dos canais oficiais da Ouvidoria Geral, a fim de garantir a segurança na saúde alimentar da comunidade.
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