Na noite desta sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das eleições indiretas previstas para definir o novo governador do Rio de Janeiro. Atualmente, a chefia do Executivo estadual está sob a responsabilidade de Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça (TJ).
A decisão de Zanin foi fundamentada em um recurso apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD), que questionou a Vaga deixada pelo ex-governador Cláudio Castro. Segundo o partido, a saída de Castro teria sido uma estratégia para evitar punições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator do caso destacou que, até o momento, não há autorização formal para realizar eleições diretas de nova titularidade para o cargo de mandato-tampão. O pedido do PSD ainda precisa passar pela apreciação do plenário do STF, cujo julgamento ainda não tem data definida. Na noite anterior, a maioria dos ministros já havia demonstrado preferência pela realização de eleições indiretas.
Zanin afirmou que o cenário atual e o entendimento jurisprudencial reforçam a necessidade de uma decisão liminar para impedir que as eleições indiretas aconteçam neste momento. A definição do cronograma para julgamento e eventual decisão final caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
