A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que autoriza a utilização de terapias integrativas no tratamento de saúde mental em unidades públicas e privadas do município. A proposta, de autoria do vereador Átila Nunes, será encaminhada ao governador Cláudio Castro para sanção ou veto, no prazo de até 15 dias úteis.
A legislação prevê o uso de práticas que combinam tratamentos tradicionais, tradicionais ou alopáticos, com métodos naturais e complementares. Entre as opções destacam-se técnicas como acupuntura, yoga, meditação, auriculoterapia, fitoterapia, reiki e massagem terapêutica. Essas práticas têm conquistado reconhecimento formal junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e são cada vez mais adotadas como alternativas acessíveis para promover o bem-estar e a saúde mental.
Atualmente, o projeto encontra-se na fase final de tramitação e aguarda decisão do governador, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo conforme previsto na legislação. Caso aprovado, a iniciativa poderá ampliar o acesso a terapias complementares no sistema de saúde do estado.
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