O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial buscando uma indenização por danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e a emissora SBT, por declarações feitas sobre a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A ação ocorre após o apresentador questionar, durante seu programa, a eleição de Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, emitindo comentários considerados transfóbicos ao afirmar, ao vivo, que a deputada havia sido escolhida para o cargo por ser uma mulher trans.
Segundo o MPF, Ratinho promoveu uma fala transfóbica ao sugerir que a escolha de Hilton ocorreu por essa razão. A organização requer que tanto o apresentador quanto a emissora sejam condenados a pagar R$ 10 milhões em reparação pelos danos causados e pede a retirada imediata da declaração das redes sociais e do site da emissora. Além disso, solicita que Ratinho realize uma retratação pública.
Após a repercussão negativa, Erika Hilton also tomou medidas judiciais contra Ratinho, alegando que suas declarações prejudicam sua identidade de gênero e sua atuação parlamentar. Ela argumenta que o discurso contribui para legitimar a discriminação contra mulheres trans e travestis, destacando que esse tipo de fala aumenta a vulnerabilidade desses grupos. Em suas redes sociais, a deputada afirmou que o processo não se limita a ela, mas também abrange mulheres cis que nunca menstruaram ou que passaram por remoções de útero por motivos médicos.
Hilton reforçou sua posição, afirmando que continuará na batalha jurídica contra Ratinho e a emissora, e declarou sua identidade de gênero, defendendo que as declarações do apresentador representam uma violência. Ela destacou que as opiniões dele atingem diversos setores de mulheres que não se enquadram em padrões tradicionais de gênero ou biológicos.
Na sexta-feira (13), Ratinho publicou um vídeo nas redes sociais, no qual comentou a controvérsia. Apesar de afirmar que apoia a população trans, disse que considera legítimo questionar decisões políticas e reforçou seu direito à crítica. O apresentador também incentivou colegas de profissão a se manifestarem, argumentando que silêncio seria conivência.
A equipe de Ratinho informou que ele não faria mais comentários oficiais sobre o episódio, e a assessoria do SBT declarou que as declarações foram feitas ao vivo e não representam a posição institucional da emissora. A emissora reforçou seu compromisso em repudiar qualquer forma de discriminação e informou que as declarações do apresentador estão sendo avaliadas pela direção, sem que a opinião oficial da emissora tenha sido manifestada até o momento.
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