A Secretaria Municipal de Ordem Pública removeu na manhã desta quinta-feira um painel de LED de 21 metros quadrados na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. A estrutura funcionava sem autorização oficial e contrariava as normas municipais, levantando questões sobre a regularidade da publicidade externa na cidade.
A ação ocorreu na Avenida das Américas, número 10.300, onde agentes da Coordenadoria Técnica de Operações Especiais interditaram o equipamento. Apesar de a proprietária ter solicitado autorização, o pedido foi rejeitado pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, e o painel permanecia em operação de forma clandestina. A remoção foi uma resposta às irregularidades constatadas durante fiscalização de painéis publicitários na região.
Segundo as normas atuais, especificamente a Lei Complementar nº 269/2023, para a instalação de publicidade em espaços públicos ou privados é preciso obter aprovação prévia e pagar a Taxa de Autorização de Publicidade (TAP). A não conformidade com esses requisitos é considerada infração, sujeita à retirada do equipamento e outras penalidades. A fiscalização da prefeitura busca garantir a legalidade e evitar a competição desleal, assim como contribuir para uma organização mais harmônica do espaço público.
A retirada do painel faz parte de uma série de ações realizadas pela Secretaria de Ordem Pública nos últimos meses. Nos últimos seis meses, pelo menos 15 estruturas irregulares foram removidas em diferentes pontos do município. Essas operações refletem o esforço contínuo para reduzir a poluição visual e promover a conformidade com o ordenamento urbano, além de reforçar a política de concessões em mobiliários urbanos já vigente na cidade.
A logística do procedimento contou com o apoio de diversas entidades, incluindo a Subprefeitura da Barra da Tijuca, a concessionária de iluminação pública RioLuz e a distribuidora de energia Light. Após o desmontagem, o material foi encaminhado ao depósito localizado em Bonsucesso, Zona Norte, garantindo a segurança e a organização do processo.
A iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal em regularizar os espaços publicitários, promover a justiça econômica e preservar a estética urbana, buscando uma cidade mais organizada e compatível com as normas estabelecidas.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
