O governo federal propôs uma estratégia temporária para reduzir o impacto do aumento do preço do diesel, prevendo dividir o custo com os estados até o final de maio. A iniciativa, de caráter emergencial, visa conter a escalada dos preços sem recorrer à eliminação do ICMS sobre a importação do combustível, uma posição inicialmente rejeitada por governadores.
Segundo o ministro da Fazenda, a proposta consiste na concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. Essa medida busca uma resposta rápida às consequências da alta do petróleo, que tem origem em tensões internacionais, especialmente no Oriente Médio, e no aumento de preços no mercado global.
A iniciativa deve vigorar até o dia 31 de maio, com um impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões, ou R$ 1,5 bilhão por mês, de acordo com o Ministério da Fazenda. A pasta corrigiu uma informação anterior de que o custo total seria de R$ 6 bilhões, esclarecendo que o montante mensal é de R$ 3 bilhões. Os estados têm até esta sexta-feira para apresentar uma resposta durante encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A estratégia busca evitar uma renúncia fiscal dos estados, aproveitando o aumento na arrecadação de receitas proveniente da alta do preço do petróleo. O ministro destacou que alguns estados poderão ser favorecidos por esse cenário, o que pode equacionar os efeitos da subvenção federais.
A proposta surgiu após os governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Com isso, o governo reforçou que a medida deve proporcionar uma resposta rápida ao aumento dos preços, sem exigir perdas na arrecadação estadual. Além disso, o governo mantém ações paralelas, como o subsídio de R$ 0,32 por litro concedido aos produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor final.
O cenário externo, influenciado por tensões no Oriente Médio, é apontado como principal fator para a valorização do petróleo e, por consequência, do diesel. Outras alternativas, como a redução de tributos sobre o biodiesel, também estão sendo consideradas à medida que as condições internacionais evoluem.
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