abril 15, 2026
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15/04/2026

Câmara do Rio aprova lei para transparência sobre remoção e replantio de árvores

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou recentemente um projeto de lei que visa aumentar a transparência na gestão ambiental da cidade. A proposta, de autoria do vereador Vitor Hugo, estabelece que a administração municipal disponibilize informações públicas sobre o local de replantio de árvores removidas oficialmente e o cumprimento das medidas compensatórias obrigatórias em intervenções urbanas.

O documento ainda aguarda a sanção do prefeito Eduardo Cavaliere. Inspirado por sugestões de estudantes de engenharia da Escola Politécnica da UFRJ, integrantes do grupo Engenhando a Cidade, o projeto busca ampliar o acesso às informações sobre ações de remoção e compensação de árvores, que atualmente não são facilmente verificáveis pela população.

A iniciativa prevê a criação de uma plataforma digital onde qualquer cidadão pode acompanhar os replantios e verificar os dados referentes às compensações ambientais realizadas nos últimos cinco anos. Essa medida pretende reforçar o controle social e promover maior responsabilidade por parte do poder público e das empresas envolvidas em intervenções urbanas.

A proposta surge em um momento de questionamentos públicos a respeito de ações recentes na cidade, incluindo remoções em áreas como Botafogo e Ilha do Governador. A divulgação de dados acessíveis visa garantir maior transparência sobre o destino das árvores removidas e o cumprimento das obrigações ambientais.

Segundo apoiadores, a implementação do projeto não implicará custos adicionais ao município, pois baseia-se na organização e disponibilização de informações já existentes nos canais oficiais da Prefeitura. A expectativa é que a medida contribua para avançar na gestão ambiental da cidade, ampliando o monitoramento e a fiscalização das ações relacionadas ao patrimônio arbóreo.


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