O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o retorno da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de responsabilização pelo assassinato do filho, Henry Borel, ocorrido em 2021. A decisão considera que a decisão anterior, da Justiça do Rio de Janeiro, que revogou a benefício de liberdade em 23 de março, contrariou entendimento da Segunda Turma do STF, que estabelece a prisão como medida para preservar a ordem pública e garantir o andamento do processo, diante da gravidade do caso e do risco de coação de testemunhas.
Na decisão, Mendes destacou que a alegação de excesso de prazo na detenção não se sustenta, sobretudo porque o julgamento foi suspenso por manobra da defesa do réu Jairinho. O ministro reforçou que os motivos que justificaram a prisão inicialmente permanecem atuais e que novos elementos agravaram a necessidade de manutenção da custódia, evidenciando o descumprimento de decisões superiores.
A Procuradoria-Geral da República apoiou a medida de retorno à prisão, que visa fortalecer a instrução do processo e assegurar a ordem pública durante o andamento do caso.
Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. Segundo laudos periciais, a criança sofreu hemorragia interna e laceração hepática, sendo descartada a hipótese de que teria se machucado ao cair da cama, como alegaram Monique Medeiros e Jairinho. A investigação aponta que a vítima foi vítima de agressões intencionais.
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