O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, foi declarado réu na Justiça Eleitoral após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que reabriu uma ação antes arquivada. O processo refere-se a declarações feitas por ele contra a deputada estadual Natália Bonavides em um programa de rádio de 2021.
Na ocasião, Ratinho fez críticas a um projeto de lei relacionado a alterações na declaração de casamento civil. Durante a veiculação, utilizou termos considerados ofensivos pelo Ministério Público Eleitoral, acusados de serem humilhantes e carregados de estereótipos de gênero, ao se referir à atuação da parlamentar.
A decisão judicial, proferida pelo juiz Tiago Ducatti Lino Machado, assinala que as declarações do apresentador, em tese, demonstram desrespeito à condição feminina e tentativa de diminuir a presença de mulheres na política. O magistrado destacou que o conteúdo das afirmações remete a uma visão que reduz a mulher ao ambiente doméstico.
Segundo o juiz, as expressões utilizadas, como “Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele… e vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!”, indicam humilhação e constrangimento, além de reforçar estereótipos que menosprezam o papel da mulher na esfera pública e política.
O processo tramita sob o artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de crimes de violência política contra a mulher. Além das declarações considerados machistas, Ratinho também mencionou, na época, a possibilidade de “metralhar” a deputada, o que gerou uma outra ação na esfera cível.
Essa segunda ação, já analisada pela segunda instância no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resultou na absolvição do apresentador. Por outro lado, o Ministério Público argumenta que as falas provocaram dano direto à parlamentar e requer uma indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais.
De acordo com os procuradores, ainda que as expressões tenham sido utilizadas no que alegam ser um estilo jocoso, possuem potencial de intimidar e ameaçar. O órgão sustenta que a sugestão de violência física como resposta a uma atuação parlamentar caracteriza, na visão do MP, uma tentativa de constrangimento e silenciamento.
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