A Prefeitura de Maricá ampliará o acesso aos serviços do Procon por meio do programa ‘Procon Itinerante’, que oferece atendimentos gratuitos em diferentes bairros do município. A iniciativa foi apresentada pelo coordenador do órgão, Marcus Sampaio, durante entrevista realizada nesta terça-feira, na Rádio Ultra FM.
O projeto tem como objetivo facilitar a orientação aos moradores sobre direitos do consumidor, além do registro de reclamações e mediação de conflitos com empresas e fornecedores. Segundo Sampaio, a Secretaria de Defesa do Consumidor atua na fiscalização das relações de consumo, além de desenvolver políticas públicas, orientações e ações de capacitação voltadas a diferentes faixas etárias para promover maior proteção aos cidadãos.
Durante as ações do projeto, os moradores podem denunciar irregularidades, esclarecer dúvidas e buscar suporte em questões envolvendo serviços essenciais, como energia e água, além de telefonia, compras, cobranças indevidas, produtos vencidos e ausência de notas fiscais. Para registrar uma reclamação formal, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à compra ou serviço, como contratos ou faturas. Entretanto, quem não tiver toda a documentação ainda pode receber orientações do órgão.
O coordenador ressaltou que o ideal é resolver as pendências inicialmente com as próprias empresas, mantendo o número de protocolo. Quando essa tentativa não prospera ou a solução não é satisfatória, o Procon oferece mediação, inclusive na própria unidade de atendimento ou por meio do Espaço Mediar, criado para facilitar o diálogo entre consumidores e fornecedores.
O atendimento regular na Casa do Consumidor, localizada no centro de Maricá, ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também há atendimentos na Subprefeitura de Itaipuaçu, cujo programa será ampliado em julho para atender melhor a região.
Outro instrumento importante é a realização de mutirões de renegociação de dívidas, em parceria com empresas como Enel e Águas do Rio. Essas ações buscam oferecer condições facilitadas para quitação de pendências, incluindo parcelamentos e isenção de juros e multas. O objetivo é proporcionar soluções mais favoráveis aos consumidores em dificuldades financeiras, com a intermediação da Secretaria nas negociações com as empresas.
Marcus Sampaio reforçou a importância de a população procurar o órgão sempre que identificar problemas de consumo, destacando que denúncias e reclamações contribuem para aprimorar as relações de consumo em Maricá, beneficiando toda a comunidade.
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