maio 12, 2026
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12/05/2026

Niterói realiza operação de fiscalização e interditação de estabelecimento comercial no Centro

Na última terça-feira, a Prefeitura de Niterói realizou uma nova fase da Operação Pharmakon no centro da cidade, com o objetivo de combater irregularidades em estabelecimentos comerciais e reforçar ações de saúde pública e segurança urbana. A ação contou com a participação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, da Guarda Municipal, da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária.

Durante a operação, as equipes fiscais se concentraram em uma galeria comercial, onde interditaram uma peixaria por tempo indeterminado. Os agentes identificaram funcionamento sem licença adequada, armazenamento inadequado de pescados, acumulamento de objetos inutilizáveis e descarte irregular de resíduos sem refrigeração. Em um comércio próximo, foram apreendidos cerca de 12 quilos de alimentos impróprios para consumo, incluindo filé mignon suíno e ingredientes para feijoada, sem informações de origem.

A iniciativa ocorreu após solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que instaurou um inquérito civil conduzido pela Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor de Niterói, levantando denúncias relacionadas às condições sanitárias desses locais. A ação visa garantir a conformidade das atividades comerciais e proteger a saúde da população.

A condução da operação foi explicada pelo secretário do Gabinete de Gestão Integrada, Felipe Ordacgy, que reforçou o compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade. Segundo ele, a ação coordenada entre órgãos municipais e estaduais busca coibir irregularidades, assegurar funcionamento dentro da legislação e valorizar a qualidade do ambiente de consumo.

O estabelecimento notificado recebeu um prazo de 30 dias para realizar as adequações necessárias, sob risco de sanções mais rigorosas. A interdição da peixaria permanece válida até que todas as irregularidades sejam regularizadas e aprovadas pelos órgãos responsáveis.

A Operação Pharmakon demonstra o fortalecimento do modelo de gestão compartilhada adotado por Niterói, integrando estratégias de fiscalização, conhecimentos técnicos e atuação policial. O objetivo é atuar na origem das irregularidades, elevar os padrões do comércio local e garantir maior segurança jurídica e sanitária para os cidadãos.


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