Nos primeiros quatro meses deste ano, o Disque 100 recebeu 75.701 denúncias relacionadas a violações contra idosos, um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registradas 58.297 ocorrências. Apesar do crescimento nos registros, especialistas alertam que o número real pode ser ainda maior devido à subnotificação, resultante do medo, dependência ou receio de represálias por parte das vítimas.
A campanha Junho Violeta 2026, com o lema “A liberdade não tem prazo de validade”, promove a conscientização sobre diferentes formas de violência contra idosos, incentivando a denúncia de casos de abuso. Segundo Mayra Magalhães, integrante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as violações mais comuns incluem agressões físicas, violência psicológica, abusos financeiros e patrimoniais, além de negligência, abandono e violência sexual.
Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos indicam que as situações de maior frequência envolvem agressões físicas e psicológicas, além de negligência. As principais vítimas têm idades entre 70 e 74 anos, enquanto os suspeitos geralmente fazem parte do círculo familiar.
A legislação brasileira prevê penalidades diversas para quem viola os direitos da pessoa idosa, abrangendo sanções administrativas, civis e criminais. Penalidades podem variar de multas até detenção ou reclusão, de acordo com a gravidade do caso. O Estatuto da Pessoa Idosa também prevê punições para instituições que desrespeitem normas legais, incluindo multas, interdições, impedimentos de contratos com o poder público e afastamento de responsáveis pela irregularidade.
A campanha reforça a importância de denunciar abusos por meio do Disque 100, que funciona 24 horas, possibilitando denúncias anônimas. Além disso, vítimas ou testemunhas podem recorrer às delegacias de polícia, ao Ministério Público, aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
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