agosto 24, 2026
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24/08/2026

Projeto de lei prevê ações de combate a golpes financeiros contra idosos em Maricá

Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Maricá deu início à análise de um projeto de lei voltado à proteção dos idosos contra golpes financeiros. Protocolado pelo vereador Tatai, o texto pretende criar uma Política Municipal de Prevenção e Combate a Fraudes dirigidas a pessoas idosas na cidade.

O projeto foi avaliado pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos relacionados a raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e à própria condição de idoso. O relator, vereador Bubute, emitiu parecer favorável, apoiando a proposta na fase atual de análise.

A iniciativa visa estabelecer ações preventivas focadas na população idosa, maior vulnerável a diferentes formas de fraudes financeiras. Entretanto, o detalhamento de estratégias, como campanhas de conscientização, parcerias, canais de orientação ou responsabilidades específicas dos órgãos municipais, ainda não foi apresentado na pauta oficial.

O parecer conclusivo não garante a aprovação do projeto, uma vez que a matéria ainda não consta na Ordem do Dia para votação final. Caso seja aprovada nas próximas etapas, a cidade poderá implementar uma política pública específica para enfrentar crimes dessa natureza contra idosos. A tramitação da proposta continuará acompanhada pelos órgãos envolvidos.


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