Deputado federal e candidato à reeleição, Lindbergh Farias (PT), anunciou a proposição de uma nova política nacional destinada ao transporte estudantil gratuito. O projeto de lei 4841/2026, já protocolado no Congresso, prevê a implementação de tarifa zero para estudantes de baixa renda, matriculados em instituições públicas e privadas em todo o país. Se aprovado, o benefício incluirá alunos com renda familiar de até dois salários mínimos, abrangendo diferentes níveis de ensino, desde educação infantil até pós-graduação stricto sensu.
A iniciativa foi apresentada durante evento em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado nesta terça-feira, 11 de agosto, data que também marca os 89 anos da União Nacional dos Estudantes (UNE). A mobilização, que reuniu estudantes e entidades sociais no centro do Rio de Janeiro, reivindicou a regulamentação da assistência estudantil e a adoção do Bilhete Único Universitário intermodal e intermunicipal sem restrições.
Lindbergh destacou que a política visa atender às necessidades históricas dos estudantes, apontando a limitação do atual sistema de transporte, que muitas vezes não cobre deslocamentos fora do município do Rio de Janeiro, especialmente para moradores da Baixada Fluminense, São Gonçalo e outras regiões. O deputado reforçou o compromisso de liderar essa pauta, apoiado por entidades educacionais e movimentos sociais. Sua trajetória inclui a presidência da UNE em 1992 e participação em movimentos estudantis que tiveram papel importante na campanha de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.
O projeto busca não apenas reduzir a evasão escolar, mas também ampliar a permanência de estudantes com baixa renda na educação básica e superior, promover a mobilidade urbana e facilitar o acesso a atividades acadêmicas, como pesquisa, estágio e extensão. A proposta prevê que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) financie pelo menos metade do custo do benefício, com o restante dividido entre estados e municípios.
A UNE conseguiu, em 2025, aprovar um plano nacional de assistência estudantil que assegura recursos para universidades federais. A iniciativa atual visa estender esses benefícios às instituições estaduais, como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o benefício para o transporte intermodal, incluindo metrô, trens e barcas, além de aumentar a quantidade de passagens diárias permitidas atualmente pelo Bilhete Único Universitário, que limita a quatro viagens por dia.
Durante o ato, estudantes também levantaram pautas relacionadas à ampliação de políticas de cotas raciais e sociais, ao incremento de recursos para universidades públicas diante de cortes e à aprovação do fim da escala 6×1 no Senado, que encontra dificuldades desde maio. A manifestação terminou com uma passeata pela Avenida Rio Branco até a praça da Cinelândia.
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