Na manhã deste sábado (18/04), o Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de assassinar seu filho, Henry Borel, em 2021. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa da professora.
O recurso contestava uma decisão anterior do próprio ministro, que restabeleceu a prisão de Monique após a Justiça de primeira instância ter revogado a medida. Segundo uma análise do Supremo, a autoridade competente para reavaliar a prisão é a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não o juízo de primeira instância, que havia autorizado a soltura da acusada por suposto excesso de prazo.
Na defesa, alegaram omissões, contradições e obscuridades na decisão do STF, além de argumentar que a reavaliação da prisão poderia ser feita com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, que prevê revisões periódicas. Contudo, o ministro Gilmar Mendes reforçou que essas questões já haviam sido esclarecidas anteriormente, reiterando a competência da Câmara Criminal do TJ-RJ para essa análise.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. Exames periciais indicaram que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática. Apesar das alegações de Monique Medeiros e do padrasto, Jairinho, de que a criança teria caído da cama, essas hipóteses foram descartadas por perícias. O Ministério Público mantém que Henry foi vítima de agressões.
Atualmente, a medida de prisão permanece em vigor, sem previsão de mudanças futuras, e a situação de Monique Medeiros ainda depende de desdobramentos jurídicos.
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