O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, estabelecendo o valor em R$ 5.130,60. Com a alteração, o montante representa um incremento de 5,4% em relação ao valor anterior de R$ 4.867,77. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19).
O novo regulamento determina regras para a atualização anual do piso salarial, assegurando que o reajuste não seja inferior à inflação do ciclo anterior. A legislação também exige que o Ministério da Educação divulgue a base de cálculo utilizada no processo, promovendo maior transparência na definição do valor.
Além disso, a legislação ampliou a abrangência do benefício ao incluir profissionais contratados por prazo determinado, garantindo-lhes os mesmos direitos previstos aos demais trabalhadores do magistério na rede pública de ensino. Caso a norma seja adotada por todos os entes federativos, ela pode implicar um impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026.
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