julho 18, 2026
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18/07/2026

Matrículas abertas para Educação de Jovens e Adultos em Niterói para 2026

A partir de 20 de julho, as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Educação de Niterói estarão abertas para o segundo semestre de 2026. O processo inclui vagas para quem deseja iniciar ou concluir o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, com matrículas abertas durante todo o ano.

O procedimento de inscrição divide-se em duas fases. A primeira é para renovação dos estudantes que já estão matriculados na rede, que devem comparecer às unidades escolares a partir de 20 de julho para manifestar interesse e atualizar seus dados. Logo após, inicia-se a segunda fase, voltada a novos interessados. Nestes casos, as matrículas devem ser feitas diretamente nas escolas que oferecem o programa.

Segundo o secretário municipal de Educação, o programa busca transformar vidas ao oferecer uma oportunidade de retomar os estudos. A iniciativa mantém o compromisso de proporcionar uma rede acolhedora, de ensino de qualidade, facilitando a conclusão da Educação Básica e promovendo novas possibilidades para os estudantes que desejam aprender e conquistar objetivos futuros.

São elegíveis para inscrição pessoas com 15 anos completos até 31 de março de 2026. Menores de 18 anos podem realizar a matrícula por si próprios, enquanto maiores de idade podem fazê-lo por meio de responsável legal. Os documentos necessários incluem três fotos 3×4, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de reservista (quando aplicável), declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação do documento, além de comprovante de tipo sanguíneo e fator RH.

Estudantes com deficiência precisarão apresentar uma declaração que descreva a condição, conforme regulamentação específica. Caso seja necessário, também é exigido o Termo Judicial de Guarda ou Autorização emitido pelo Conselho Tutelar. Para concretizar a matrícula, é obrigatório entregar a ficha de inscrição e um formulário socioeconômico devidamente preenchidos e assinados.

As matrículas podem ser efetuadas em diversas unidades da rede municipal, incluindo escolas no Barreto, Fonseca, Centro, Piratininga, Pendotiba, Morro do Castro, Ilha da Conceição, Icaraí e Engenho do Mato, abrangendo do 1º ao 9º ano, conforme cada instituição.


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