abril 25, 2026
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25/04/2026

Niterói reduz IPTU social para famílias do programa Minha Casa, Minha Vida e realiza obras de urbanização

Na manhã de sábado (25), Niterói registrou avanços significativos na área de habitação e infraestrutura social. O prefeito Rodrigo Neves anunciou a implementação do programa IPTU Social para determinados imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, com redução superior a 80% no valor do imposto: de aproximadamente R$ 1.200 para cerca de R$ 200 anuais para moradores de baixa renda. Além disso, a gestão municipal concluiu obras de urbanização na comunidade da Igrejinha, localizada no Largo da Batalha, e autorizou a reforma de condomínios no Morro do Céu, na Zona Norte.

A iniciativa de redução do IPTU é direcionada a imóveis enquadrados na Faixa 1 do programa federal, voltados a famílias com renda de até R$ 2.850. Anteriormente, essas unidades recebiam isenção temporária enquanto a moradia permanecia quitada. Conforme o prefeito, para as famílias com impostos pendentes que tenham direito ao benefício, será concedida também uma anistia.

As obras de reforma estão sob responsabilidade da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION). Elas abrangem recuperações estruturais em mais de 35 mil metros quadrados, incluindo melhorias nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, além de ações de drenagem, modernização de iluminação com LED, impermeabilizações, revitalizações de áreas comuns como halls e escadarias, além de melhorias nas áreas de lazer e em quadras esportivas com a implantação de grama sintética.

Rodrigo Neves destacou o compromisso de longo prazo com o Morro do Céu. Ele lembrou que, na década de 1980, a comunidade foi removida do centro de Niterói e trasladada para uma área que sofria com saneamento precário. Promessas de mudança culminaram na desapropriação da região, entrega de novas unidades habitacionais em 2016 e agora na revitalização das moradias e áreas de convivência, com o intuito de garantir dignidade e segurança aos moradores.

A primeira-dama e coordenadora do programa Niterói Por Elas, Fernanda Sixel Neves, reforçou a ligação ancestral da Prefeitura com o Morro do Céu, lembrando do envolvimento do prefeito desde a juventude em iniciativas sociais na região. Para ela, os avanços só foram possíveis graças à confiança da comunidade no projeto de governo.

A secretária de Habitação e Regularização Fundiária frisou que a Prefeitura prioriza ações relacionadas ao interesse social, abrangendo regularizações fundiárias, entregas de moradias e reformas em condomínios. Ela anunciou que, a partir de 2025, novas obras terão início na região do Morro do Céu, incluindo o projeto Zilda Arns.

No Largo da Batalha, a comunidade da Igrejinha comemorou a finalização de obras de urbanização. As intervenções envolveram pavimentação, melhorias na praça e no campo de futebol, modernização do sistema de drenagem, construção de muros de contenção e instalação de iluminação de LED. Essas melhorias, que ocorreram também na comunidade da Grota em janeiro, receberam recursos totalizando cerca de R$ 24,8 milhões.

Rodrigo Neves destacou que, ao longo de uma década, o município realizou mais de 500 obras de contenção de encostas e melhorias em mais de 80 comunidades, reforçando o compromisso de transformar Niterói em uma cidade mais segura e habitável. Moradora do bairro há 39 anos, Gabriela dos Santos Ferreira Neves destacou que as intervenções trouxeram melhorias notáveis à sua comunidade, facilitando o deslocamento e aumentando a sensação de segurança para todos, especialmente idosos, pessoas com deficiência e crianças.


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