Prefeitos de municípios produtores de petróleo do Estado do Rio de Janeiro se reuniram nesta quinta-feira (16) em Cabo Frio para consolidar uma frente de defesa dos royalties. A reunião ocorreu pouco antes do julgamento aguardado no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode alterar a distribuição desses recursos no país.
O encontro contou com a participação de gestores de cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, além do prefeito da capital, Eduardo Cavaliere (PSD). O evento foi organizado pelo prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL). A principal preocupação dos participantes diz respeito à possível redistribuição dos royalties, prevista na Lei 12.734/2012, que amplia a fatia destinada aos estados não produtores. As autoridades locais avaliam que mudanças nesse regime podem impactar investimentos municipais e estaduais, comprometendo recursos essenciais para o desenvolvimento regional.
Nas redes sociais, Cavaliere reforçou o papel da arrecadação do petróleo para o estado do Rio, destacando a importância dos royalties na manutenção de projetos e serviços públicos. Ele ressaltou que a maior parte da produção nacional de petróleo ocorre na região e que a redistribuição afetaria diretamente as finanças dos municípios e do estado.
De acordo com estimativas do setor produtivo, uma alteração na distribuição atual poderia levar o Estado do Rio a perder cerca de R$ 8 bilhões anuais, enquanto as cidades fluminenses poderiam deixar de arrecadar aproximadamente R$ 13 bilhões por ano. O julgamento do STF, marcado para 6 de maio, deve definir o futuro da divisão dos royalties e é acompanhado de perto por diversos setores públicos e privados, que aguardam o resultado para planejar seus próximos investimentos.
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