A Prefeitura de São Gonçalo, em colaboração com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), iniciou um programa de cadastramento social itinerante em três comunidades do município. Essa ação marca o começo de um processo de regularização fundiária nas áreas do Morro da Coruja, Favela do Ferrô e Conjunto da 40, resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições no ano passado.
O objetivo é facilitar a regularização de núcleos urbanos ocupados por famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e garantias de direitos à moradia. Na última semana, equipes técnicas realizaram inspeções nas comunidades para planejar as próximas etapas do programa e organizar o cronograma das atividades.
O cadastramento social, que começa nesta semana, será realizado de forma itinerante, com equipes identificadas visitando as residências de porta em porta, das 8h30 às 18h30. As atividades terão início no Morro da Coruja na terça-feira (16) e se estenderão até domingo (21). Em seguida, o cadastramento será realizado na Favela do Ferrô e no Conjunto da 40, de quarta-feira (17) a sábado (20).
A iniciativa faz parte do programa federal Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), que visa legalizar áreas urbanas ocupadas por famílias de baixa renda. O processo envolve etapas de levantamento social e técnico do imóvel, análise documental, elaboração do projeto de regularização e emissão gratuita do título de propriedade ou de legitimação fundiária.
Ao garantir a regularização, o programa oferece segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis e favorece o acesso a políticas públicas essenciais. Além disso, auxilia no planejamento urbano, contribuindo para uma cidade mais organizada e inclusiva.
Segundo a Secretaria de Gestão Integrada e Projetos Especiais, essa iniciativa vai além da emissão de documentos, promovendo cidadania e dignidade aos moradores. O convênio com o ITERJ possibilita a regularização gratuita dos imóveis, reforçando o compromisso de promover uma cidade mais justa, acessível e com políticas públicas que atendam às comunidades mais vulneráveis.
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