Uma proposta de lei apresentada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro visa proteger o patrimônio literário do estado, inspirada na história da capela do Cosme Velho, onde Machado de Assis contraiu casamento. A iniciativa, conduzida pela deputada Dani Balbi, busca instituir a Política Estadual de Preservação, Valorização e Difusão do Patrimônio Histórico Literário Fluminense, atualmente tramitando como Projeto de Lei 7772/2026.
A proposta surgiu após relatos de moradores que indicaram movimentações no terreno onde funcionou a Casablanca Estudos, no Cosme Velho, onde também está localizada a capela histórica relacionada ao casamento do escritor. Segundo a vizinhança, representantes de uma incorporadora estiveram no local avaliando condições para um possível empreendimento imobiliário. O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade informa que qualquer intervenção na área só pode ocorrer mediante autorização dos órgãos responsáveis pela preservação.
O projeto de lei visa criar um cadastro estadual que reúna imóveis, acervos e espaços ligados à história literária do Rio de Janeiro, incluindo bibliotecas, arquivos, coleções e locais associados às obras e movimentos culturais do estado. Além disso, prevê mecanismos de proteção para esses imóveis, obrigando análise prévia de intervenções que possam alterar suas características ou comprometer sua memória. A proposta amplia o conceito de patrimônio literário para abarcar bibliotecas comunitárias, manifestações culturais periféricas, saraus, slams, tradições orais e circuitos culturais contemporâneos vinculados à produção literária.
Dani Balbi destaca a importância de instrumentos públicos para evitar o desaparecimento de espaços associados à história literária do estado. “A memória de autores como Machado de Assis e Lima Barreto, além de demais expressões culturais do Rio, está dispersa por diversos locais que, muitas vezes, desaparecem sem a devida proteção institucional. Nosso objetivo é garantir sua preservação para as futuras gerações”, afirmou.
A legislação também prevê ações de digitalização de acervos, estímulo à pesquisa, suporte a espaços de memória literária e integração com programas de educação e turismo cultural. Ainda, propõe a criação de uma plataforma acessível ao público para reunir os bens protegidos. Segundo a parlamentar, a situação da capela do Cosme Velho evidencia a necessidade de uma política pública clara para a preservação do patrimônio cultural-literário, não apenas mediante proteção de edifícios, mas garantindo o acesso e a valorização da memória cultural do Rio de Janeiro.
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