A Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa um projeto de lei que propõe a introdução de aulas de etiqueta nas escolas públicas municipais. O texto, apresentado pelo vereador Rafael Satiê, sugere a criação do Programa Municipal de Educação de Etiqueta, voltado a oferecer atividades complementares aos estudantes.
Segundo o documento, as aulas não substituiriam o currículo obrigatório, mas funcionariam como uma atividade adicional voltada ao desenvolvimento social e cidadão. A iniciativa, apresentada em plenário no final de abril de 2026, visa promover conceitos como respeito, empatia e convivência harmônica no ambiente escolar, além de prevenir conflitos e bullying.
O conteúdo previsto inclui boas práticas de convivência social, respeito às diferenças, diversidade, comunicação, postura em locais públicos, etiqueta digital e uso responsável da internet. A proposta também aborda aspectos relacionados à apresentação pessoal e à socialização. As atividades seriam realizadas por meio de oficinas, palestras, projetos pedagógicos, ações lúdicas e parcerias com a comunidade escolar.
A gestão do programa ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que teria a função de coordenar e orientar as ações. A administração municipal poderá estabelecer parcerias com entidades públicas, privadas e profissionais especializados. A participação dos estudantes dependeria de autorização dos responsáveis legais, quando necessário, e a regulamentação da lei ficaria a cargo do Executivo, se aprovada. Os custos do programa seriam financiados por recursos orçamentários próprios, com possibilidades de suplementação.
Na justificativa do projeto, Rafael Satiê afirma que a iniciativa busca fortalecer valores de convivência social e civilidade, acreditando que a escola desempenha papel fundamental na formação de comportamentos. Segundo ele, o ensino de etiqueta pode contribuir para o desenvolvimento de habilidades sociais, ampliar o repertório dos estudantes e melhorar sua circulação em diferentes ambientes, incluindo o familiar, escolar, o transporte público e o mercado de trabalho. O vereador considera a etiqueta uma “pequena ética” que, se inserida na rotina escolar, ajudaria na formação de cidadãos mais conscientes e respeitosos.
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