Na manhã desta sexta-feira, representantes de centrais sindicais e movimentos sociais se reuniram na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, para mobilizar apoio ao encerramento da escala 6×1 no Congresso Nacional e para discutir estratégias de combate ao feminicídio no Brasil. Durante o ato, manifestantes exibiram camisetas e cartazes criticando a atuação de parlamentares e enfatizando a urgência de medidas eficazes contra a violência de gênero.
O professor da rede pública de ensino, Marco Antônio Ferreira, destacou que um dos principais desafios é sensibilizar as novas gerações sobre a importância de respeitar as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, há um crescimento na contratação por meio de Pessoa Jurídica (PJ), prática conhecida como pejotização, que tem provocado a redução de direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e estabilidade de recebimento em caso de doença. Ferreira ressaltou que essa mudança contrasta com a necessidade de preservar condições dignas de trabalho e que ações pedagógicas podem ajudar na compreensão dessas transformações.
Atualmente, cresce no país o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), composto por trabalhadores e trabalhadoras que reivindicam jornada de 40 horas semanais. Enquanto isso, setores empresariais se opõem à redução da carga horária, alegando impacto na produtividade. Como resposta, o governo federal encaminhou ao Congresso, em abril, um projeto de lei que prevê a proibição do corte salarial com a redução de horas trabalhadas, mantendo a remuneração dos trabalhadores.
De acordo com Ferreira, a redução de jornada afetaria não só o tempo de descanso, mas também dificultaria a participação das pessoas em atividades coletivas e movimentos sociais voltados à redução das desigualdades. Ele pontua que o regime de trabalho 6×1, adotado por muitos, é considerado desumana e desestabilizador, dificultando a organização familiar e social dos trabalhadores.
Dados de uma pesquisa intitulada “O Trabalho no Brasil”, realizada por entidades como a Central Única dos Trabalhadores, mostram que mais da metade dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada já tiveram experiência com a CLT e quase 60% afirmam que voltariam a ela sem hesitação. Ainda segundo a pesquisa, uma parcela significativa de pessoas fora do mercado de trabalho desejam retornar às relações formais, valorizando o emprego com carteira assinada. Além disso, há confusão entre empreendedores e trabalhadores autônomos, com muitos se identificando erroneamente como empreendedores quando na verdade atuam sob contratos de PJ precarizados.
No âmbito da política de direitos das mulheres, o protesto também abordou a crescente incidência de feminicídios e violência de gênero. A pedagoga Silvana Santana enfatizou que o aumento dessa violência está relacionado ao legado colonialista que marca a história do Brasil e perpetua desigualdades e opressões. Ela reconhece as ações públicas para proteger a mulher, mas avalia que tais medidas são tardias e insuficientes, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento às violações específicas de negras e negros.
Santana defende a necessidade de uma abordagem mais ampla e ousada para promover a emancipação e o reconhecimento pleno dos direitos de todos os grupos marginalizados, destacando a importância de elaborar políticas que confrontem as raízes estruturais da violência de gênero e racial no país.
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