A Secretaria de Educação de São Gonçalo anunciou nesta sexta-feira (15) o resultado de um processo de seleção para vagas em centros de referência destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao todo, foram concedidas 150 vagas imediatas, divididas entre duas unidades: uma no Gradim e outra no Centro da cidade.
O sorteio revelou 50 candidatos para a unidade do Gradim e 100 para a do Centro. Os nomes dos selecionados e o cadastro de reserva serão publicados na segunda-feira (18) no Diário Oficial Municipal e também disponibilizados no portal de inscrições oficial, além de serem divulgados no mural da Secretaria de Educação. As matrículas deverão ser efetuadas entre os dias 19 e 22 de maio.
Para garantir a efetivação da matrícula, os candidatos sorteados devem comparecer às unidades de referência e apresentar documentos originais e cópias, incluindo certidão de nascimento, identidade, CPF, comprovante de residência, laudo médico atestando TEA, declaração escolar atualizada, quatro fotos 3×4 e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). A não apresentação de qualquer documentação ou o não cumprimento dos prazos implicará na desclassificação automática.
Serão considerados motivos para eliminação:
– Falta de comparecimento na data prevista para matrícula;
– Ausência de documentação ou informação incorreta quanto à condição de TEA;
– Residir fora do município de São Gonçalo;
– Não estar matriculado em instituição de Educação Básica do município, seja na Educação Infantil, Ensino Fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
– Apresentar laudo divergente daquele atestando TEA;
– Fraude, omissão ou uso de documentos falsificados, o que também poderá resultar em ações legais cabíveis.
O procedimento visa garantir a regularidade e transparência no processo de matrícula para crianças que necessitam de atenção especializada, com desdobramentos previstos para os próximos dias.
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