O vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública a investigação de uma ocorrência envolvendo o bar Partisan, localizado na Lapa. Além disso, pediu a tomada de medidas administrativas de caráter punitivo contra o estabelecimento.
No documento enviado ao secretário Marcos Belchior, Valle requisitou a revogação do alvará de funcionamento do local. A solicitação foi motivada por denúncias de que uma mensagem discriminatória foi exibida na entrada do bar, restringindo o acesso de indivíduos de determinadas nacionalidades.
O episódio já havia sido objeto de fiscalização por parte do Procon Carioca, que identificou irregularidades e aplicou multa ao estabelecimento. Conforme relato do parlamentar, a conduta praticada pelo bar viola princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana e à proibição de discriminação. Além disso, o vereador destacou que a prática pode ser considerada abusiva segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
O ofício também indica que equipes da Vigilância Sanitária tiveram dificuldades para entrar no local, o que pode configurar tentativa de obstrução ao trabalho de fiscalização.
Flávio Valle reforçou a posição de que atitudes discriminatórias não devem ser toleradas na cidade. Segundo ele, a diversidade é um valor fundamental do Rio de Janeiro, e é necessário adotar medidas firmes na defesa de uma convivência plural e do respeito aos direitos básicos. A cassação do alvará aparece como uma resposta considerada proporcional à gravidade do caso.
Por fim, o vereador afirmou que a iniciativa busca fortalecer o compromisso da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo com a promoção de uma cidade inclusiva, onde práticas de exclusão não tenham espaço.
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