Na última segunda-feira, órgãos de defesa do consumidor no Rio de Janeiro repudiaram alegações de suposta perseguição a grupos de academias após uma ação de fiscalização que resultou na autuação de uma unidade da rede Smart Fit. As entidades afirmaram que as inspeções são conduzidas com base em critérios técnicos, legais e operacionais, fundamentados em denúncias de consumidores e em solicitações de entidades reguladoras, como o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região.
Dados recentes revelam que, em 2025, foram registradas 118 queixas relacionadas a academias no estado, das quais 99 micas referiam-se à Smart Fit — o que corresponde a 84% do total. Até o momento, em 2026, foram contabilizadas 30 denúncias, 19 delas envolvendo a mesma rede, representando 63% dos registros. As principais reclamações apontam problemas como falta de climatização adequada, ausência de acessibilidade e profissionais não habilitados para acompanhar atividades.
De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, essas fiscalizações não têm motivação política ou perseguição. Ele destacou que as ações são realizadas com base em denúncias e que o maior volume de reclamações naturalmente leva a maior número de inspeções. Pimenta reforçou que a responsabilidade de fiscalizar e agir sobre irregularidades é obrigação do poder público, e que a presença de múltiplas unidades no estado tende a gerar mais denúncias, sem que isso equilibre com uma justificativa legítima para a alegada perseguição.
Nas últimas semanas, após denúncias do CREF1, equipes do SEDCON e do PROCON-RJ participaram de ações que interditaram uma academia de alto padrão por irregularidades como a ausência de responsável técnico, falta de registro junto ao conselho profissional e licença sanitária vencida. Os fiscais também verificaram falta de certificado do Corpo de Bombeiros, ausência do Livro de Reclamações no PROCON-RJ e a inexistência de cartazes obrigatórios com direitos do consumidor. Além disso, duas unidades apresentaram ausência de profissionais habilitados em diferentes andares, levando à interdição temporária de pavimentos até que se regularizem as condições.
Outro problema constatado foi a deficiência de acessibilidade, com academias acessíveis apenas por escadas e sem banheiros adaptados. Devido às irregularidades, dois pavimentos de cada unidade foram interditados cautelarmente, até que seja comprovada a presença de profissionais qualificados em todas as áreas de atividade física, conforme a legislação vigente.
Rogério Pimenta destacou a gravidade dessas irregularidades, ressaltando que o funcionamento sem responsáveis técnicos ou profissionais habilitados compromete a segurança e a saúde dos usuários, o que reforça a necessidade de ações fiscalizatórias. Ele afirmou ainda que os órgãos continuarão atuando de forma sistemática e independente do porte ou marca dos estabelecimentos, sempre com base em critérios técnicos e na defesa dos direitos do consumidor.
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