Na segunda-feira (15), entra em vigor uma nova rede de proteção e defesa dos direitos dos idosos no Brasil. Essa iniciativa busca promover uma atuação conjunta entre diferentes níveis de governo e entidades para fortalecer as políticas públicas direcionadas a essa população.
De acordo com a Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede terá a missão de implementar ações coordenadas que garantam o acesso a direitos, fundamentadas nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito às diversidades presentes nas diferentes fases do envelhecimento. A participação será voluntária, e cada instituição envolvida assumirá os custos relacionados à sua atuação.
Dentre as principais atribuições da iniciativa estão o estímulo ao federalismo cooperativo, a realização de diagnósticos sobre o envelhecimento populacional, o fortalecimento da participação social, além do suporte a fóruns e entidades dedicados à defesa dos direitos dos idosos. A coordenação do projeto ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A portaria prevê também o compartilhamento de informações entre os participantes, o monitoramento de políticas públicas relacionadas ao envelhecimento e a elaboração de planos de ação alinhados às diretrizes da rede. As atividades visam aprimorar a proteção e o acesso aos direitos da população idosa no país.
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