Maricá firmou um acordo com o Ministério Público para coibir construções irregulares. O objetivo é promover a troca de informações para o ordenamento urbano.
O termo foi assinado em 20 de maio, envolvendo autoridades municipais e estaduais.
Parceria Estratégica para Crescimento Sustentável
O prefeito Fabiano Horta destacou a importância dessa parceria, mencionando o crescimento demográfico de Maricá nos últimos anos.
Essa colaboração visa garantir que áreas ambientais sejam protegidas e que a cidade cresça de maneira ordenada e planejada.
Medidas para Controlar Construções Irregulares
Celso Cabral, secretário de Urbanismo, ressaltou que o apoio do MP será essencial para a organização da cidade.
Fabrício Porto, procurador geral, explicou que a parceria facilitará a fiscalização e demolição de construções ilegais, com apoio da Polícia Militar.
Principais ações realizadas em 2023:
- 176 demolições de edificações ilegais
- Reassentamento de populações em áreas de risco
- Atendimento a denúncias através de diversos canais
O Gated e outros órgãos realizam ações regulares para combater construções ilegais e garantir o ordenamento urbano.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelos canais digitais da Secretaria de Urbanismo.
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