A Câmara de Niterói aprovou, na noite desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 156/2024, que propõe a implementação de um programa voltado ao suporte de mulheres gestantes em vulnerabilidade e de recém-nascidos no município. Com a decisão tomada em segunda votação, o texto agora aguarda assinatura do prefeito Rodrigo Neves para se tornar lei.
A proposta, inicialmente apresentada pelo vereador Douglas Gomes, passou por diversas modificações e debates ao longo de dois anos na Casa Legislativa. No entanto, o conteúdo original foi alterado pelo vereador Binho Guimarães, que retirou as emendas anteriores e apoiou uma redação alternativa, com colaboração de outros parlamentares, como Professor Túlio e Benny Briolly.
A iniciativa visa garantir atendimento psicológico e assistência integral às gestantes, abrangendo o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) durante toda a gestação e após o parto. Além disso, prevê o acompanhamento por agentes de saúde municipais durante o processo de entrega da criança para adoção. Caso a gestante manifeste interesse, o projeto assegura a criação de lares adotivos temporários, oferecendo ambiente estruturado e de qualidade para os recém-nascidos enquanto os procedimentos adotivos estão em andamento. Atualmente, o projeto aguarda a sanção do prefeito para sua operacionalização.
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