Na quarta-feira (21), a Câmara do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 1586/2025, que estabelece o Programa Municipal de Apoio à Saúde Integral da Pessoa Idosa. A iniciativa, de autoria do vereador Junior da Lucinha (PSD), visa ampliar ações de promoção, prevenção e assistência à população idosa por meio de serviços integrados de atenção primária e especializada atualmente disponíveis na cidade.
O programa prevê a capacitação contínua dos profissionais que atuam na atenção básica, com foco na adequação às necessidades específicas da terceira idade. Além disso, contempla o fortalecimento da coordenação entre diferentes pontos da rede municipal de saúde para garantir atendimento prioritário e humanizado aos idosos.
O projeto também prevê parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil, com o objetivo de desenvolver projetos voltados à saúde integral do grupo. Entre as ações planejadas estão campanhas de conscientização sobre temas como envelhecimento saudável, prevenção de quedas, alimentação equilibrada e saúde mental.
Segundo o vereador Junior da Lucinha, o envelhecimento populacional demanda serviços adaptados às particularidades dessa faixa etária. A proposta busca melhorar a qualidade de vida dos idosos, reduzir complicações de saúde e aliviar a demanda por serviços hospitalares de maior complexidade.
A proposta ainda inclui a implementação de indicadores municipais para monitorar as condições de saúde da população idosa, baseando-se em dados coletados na atenção primária. Esses dados terão função fundamental no planejamento e aprimoramento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e saudável.
O projeto foi elaborado utilizando a estrutura já existente na Secretaria Municipal de Saúde, sem previsão de custos adicionais com contratação de pessoal ou ampliação de instalações, pois as ações serão viabilizadas com recursos do orçamento atual. Agora, o texto será submetido à sanção ou veto do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).
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