O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou o Programa Conexão Mata Atlântica de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltado a apoiar proprietários rurais que adotem práticas sustentáveis, contribuam para a preservação da vegetação nativa e promovam a recuperação de áreas degradadas. A iniciativa, formalizada por meio da Resolução SEAS nº 250, combina incentivos financeiros, assistência técnica e reforço às ações de produção sustentável.
A implementação será feita por meio de editais públicos destinados a selecionar participantes, incluindo proprietários de terras, associações, cooperativas, povos indígenas e comunidades tradicionais. Os pagamentos serão atrelados ao atendimento de metas específicas, conforme o que for estipulado para cada propriedade. O programa integra o conjunto de ações do projeto Florestas do Amanhã, uma iniciativa estadual de reflorestamento que busca conservar a biodiversidade, garantir recursos hídricos, promover a restauração ecológica e enfrentar as mudanças climáticas.
O secretário de Ambiente e Sustentabilidade do Estado destacou que o programa busca consolidar uma experiência bem-sucedida em uma política pública contínua, promovendo o reconhecimento e a remuneração de quem realiza ações ambientais. Ele também reforçou o compromisso de ampliar o Pagamento por Serviços Ambientais em todo o território, de forma transparente e segura para os participantes.
O Conexão Mata Atlântica prevê duas modalidades de incentivo: um pagamento anual, destinado a produtores que mantêm as práticas ambientais estabelecidas em contrato, e apoio financeiro para ações específicas como aquisição de mudas, sementes, cercas e insumos. Segundo a legislação, esses recursos poderão também ser utilizados para o chamado salto tecnológico, permitindo investimentos que promovam melhorias na produtividade, sustentabilidade econômica e na preservação ambiental das propriedades.
Durante a execução do programa, os beneficiários receberão acompanhamento técnico e planos individualizados, com diagnóstico, definição de ações e monitoramento dos resultados. A iniciativa também destaca a valorização da agroecologia, reconhecendo essa prática como uma categoria específica de Pagamento por Serviços Ambientais. Agricultores que adotem sistemas agrícolas de base agroecológica poderão ser remunerados pelos benefícios ambientais gerados, como conservação do solo e proteção de recursos hídricos.
A execução do projeto conta com o apoio de uma cooperação técnica internacional envolvendo o programa “Gestão Integrada das Paisagens da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro”, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
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