A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira (17) a internação de um jovem por envolvimento em um estupro coletivo registrado em Copacabana, na Zona Sul, no dia 31 de janeiro. A decisão foi emitida pela Vara da Infância e da Juventude da capital, considerando a gravidade do crime atribuído ao adolescente.
De acordo com o despacho judicial, o menor teria participado do planejamento do ato, que visou atacar uma jovem de 17 anos com quem tinha vínculo afetivo. A sentença destacou que a ação foi previamente articulada, indicando uma conduta coordenada entre os envolvidos.
A medida aplicada resultou na internação sem possibilidade de atividades externas, por um período inicial de seis meses. A juíza Vanessa Cavalieri ressaltou a seriedade do caso e a necessidade de aplicação de medida socioeducativa, com base na análise dos elementos presentes nos autos.
Além do adolescente, quatro homens adultos estão sob investigação pelo mesmo episódio e respondem na esfera criminal. A Justiça valorizou também o depoimento da vítima, considerado compatível com os laudos de exames de corpo de delito, que indicaram lesões físicas.
A decisão foi fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que orienta juízes a reconhecer desigualdades estruturais em casos de violência contra mulheres. Para preservar a integridade da vítima e evitar revitimização, ela foi ouvida apenas uma vez, em depoimento especial realizado de forma protegida, com o compartilhamento das informações entre a Vara da Infância e a Vara Criminal responsável pelos adultos envolvidos.
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