A iniciativa de promover a conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos será implementada nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro. A medida consta na Lei 11.345/26, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo Executivo, com publicação realizada na última quinta-feira.
Segundo a legislação, as instituições de ensino deverão incluir informações sobre o tema nos seus projetos pedagógicos. O conteúdo deverá ser adaptado à faixa etária dos alunos, considerando as diretrizes do plano nacional e estadual de Educação, além das normas do Conselho Estadual de Educação. O objetivo é garantir uma abordagem pedagógica adequada e informativa.
Professores responsáveis por essa temática precisarão participar de capacitações específicas, que podem envolver cursos, seminários e palestras de caráter técnico e científico. As ações deverão abordar aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais relacionados à doação de órgãos, visando ampliar o entendimento dos estudantes sobre o tema.
A legislação é de autoria de deputados de diferentes legendas, incluindo representantes do PDT, REP, PP, PSol e PSB, que buscaram fortalecer a educação e a sensibilização da sociedade para a doação de órgãos e tecidos. No momento, a implementação das ações está em andamento, com previsão de início das atividades nas escolas.
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