Na manhã desta segunda-feira (07/04), a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou novas regulações para o uso de veículos de micromobilidade elétrica, como bicicletas, patinetes e ciclomotores. A medida foi divulgada uma semana após um acidente na Tijuca que resultou na morte de uma mãe e seu filho.
O decreto publicado no Diário Oficial estabelece limites para circulação desses veículos nas vias da cidade. Animais elétricos não poderão operar em vias com velocidade máxima acima de 60 km/h, enquanto bicicletas e patinetes ficam proibidos em trechos onde o limite ultrapassa 40 km/h. Ciclos motores estão vetados em parques públicos, além de não permitidos para menores de 18 anos. Além disso, o uso de capacete será obrigatório para todos os usuários.
A regulamentação restringe o transporte de mais de uma pessoa em bicicletas elétricas, mesmo com assento adicional disponível na faixa etária, enquanto patinetes permanecem proibidos de transportar passageiros. Em vias com limite de até 60 km/h, ciclomotores devem circular pelo lado direito da pista, sendo vedada a circulação em calçadas, salvo em casos de exceção. Todos os veículos terão limite de velocidade de 25 km/h nas ciclovias, respeitando a sinalização de trânsito.
Para vias com limite máximo de 40 km/h, regras específicas foram definidas: ciclomotores deverão usar a pista de rolamento, pelo bordo direito no sentido do trânsito; bicicletas e patinetes devem usar infraestrutura cicloviária, quando disponível. Na ausência de ciclovias, esses veículos poderão usar o bordo direito da via.
A circulação em calçadas permanece proibida para ciclomotores, bicicletas e patinetes, porém, em situações específicas e sinalizadas, esses veículos poderão circular a uma velocidade máxima de 6 km/h. Equipamentos de mobilidade motorizada, como cadeiras de rodas, continuam permitidos em calçadas.
Segundo a administração municipal, essas normas visam organizar o fluxo de veículos elétricos nas ruas, promovendo maior segurança viária diante do crescimento do uso de bicicletas elétricas e similares na capital. No momento, as medidas estão em vigor e visam orientar a circulação até que haja possíveis ajustes ou ampliações futuras na regulamentação.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
